Deliberação CME 01/2014

Fixa normas para Educação Infantil

Deliberação CME 01/2015

Fixa normas para Educação Especial

Deliberação CME-IG 01/2018

Dispõe sobre procedimentos para requerimento de recursos

Deliberação CME-IG 02/2018

Estabelece normas para o descarte de documentos escolares das Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Iguaba Grande.